Tags

STF tem maioria para tornar caixa 2 em improbidade e crime eleitoral

O crime de caixa dois está descrito no Código Eleitoral e prevê penas de até cinco anos de prisão

Decisão de Dino sobre fim dos supersalários pode destravar reforma administrativa, diz relator

O texto da reforma administrativa prevê o fim dos penduricalhos e um limite no salário de funcionários públicos

Justiça Federal de Pernambuco condena ex-presidente do Creci-PE por improbidade administrativa

O gestor e um ex-contador do Creci-PE foram acusados de desviar recursos federais que deveriam ter sido aplicados na reforma do edifício-sede da autarquia, localizado no bairro de São José, no Recife

Ex-prefeito de Terezinha, no Agreste de Pernambuco, é condenado por improbidade administrativa

O Ex-prefeito foi condenado pelo uso indevido de recursos federais repassados pelo Ministério da Educação; De acordo com a condenação, ele deverá ressarcir o erário no valor de R$ 332.267,03, realizar o pagamento de multa civil, além de perder os direitos políticos suspensos por três anos

TJPE mantém condenação de ex-vereadores de Mirandiba, no Sertão do estado

Ex-vereadores de Mirandiba, que participaram de esquema conhecido por "loteamento político", foram condenados por improbidade administrativa

Quatro pessoas são condenadas por simular evento em Olinda e desviar R$ 100 mil

O montante de cerca de R$ 100 mil, vindo de uma emenda parlamentar, foi liberado por meio de convênio com organização não governamental para o projeto "Roteiro Turístico de Olinda na Semana Santa", segundo o MPF

Ex-prefeito de Araçoiaba é condenado pela segunda vez por uso irregular de recursos públicos

Com a nova condenação, desta vez por improbidade administrativa, Severino Alexandre Sobrinho terá de devolver aos cofres públicos os valores desviados e pagar multa no valor do dano causado

Deputado estadual condenado por improbidade chama sentença de equívoco: "É lamentável"

Assessoria jurídica de do deputado Edson Vieira (UB) informou que vai entrar com recurso no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)

Deputado estadual do União Brasil é condenado por improbidade administrativa

Deputado Edson Viera (UB) é acusado de uso indevido de recursos públicos para promoção pessoal durante inauguração de obra em 2020, quando era prefeito de Santa Cruz do Capibaribe

Haddad diz que reforma administrativa deve começar por supersalários

Para Haddad, o fim dos supersalários e as mudanças na aposentadoria das Forças Armadas deveriam preceder qualquer votação no Congresso